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13/12/2019 > Obrigação Acessória

EFD-Contribuições - Transmissão ao SPED
Data Titulo Histórico Mês / Período de Referência
06/12/2019 SALÁRIOS Pagamento de funcionários Novembro/2019  
06/12/2019 SALÁRIOS DOMÉSTICOS Pagamento de Domésticos Novembro/2019  
06/12/2019 FGTS Depósito Fundo de Garantia Novembro/2019  
06/12/2019 SIMPLES DOMÉSTICOS Contrib. Previdenciária, FGTS e IR (Domésticos) Novembro/2019  
06/12/2019 Obrigação Acessória CAGED Cadastro Geral Empregados e Desempregados Novembro/2019  
06/12/2019 ICMS Operações c/ Merc. Transportadas por DUTO - art.168, XXIV Novembro/2019  
06/12/2019 ICMS S/ Serv. Comunicação - art.168, XVII Novembro/2019  
10/12/2019 ICMS S/ Op c café cru realizadas por C. Atacadista - art 168, XXV Novembro/2019  
10/12/2019 ISS Serviços próprios- Vitória-ES Novembro/2019  
10/12/2019 ISS Serviços próprios-Vila Velha-ES Novembro/2019  
13/12/2019 Obrigação Acessória EFD-Contribuições - Transmissão ao SPED Outubro/2019  
13/12/2019 Obrigação Acessória EFD-REINF - Transmissão ao SPED (*) As entidades promotoras de espetáculos desportivos deverão transmitir as informações relacionadas ao evento no prazo de até 2 dias úteis após sua realização. Novembro/2019  
13/12/2019 ICMS DIFAL EC 87/15 - Contribuinte localizado em outra UF, inscrito no cadastro de contribuintes do ES. Novembro/2019  
13/12/2019 (*)Parcelamento Estadual Parcelamento do ICMS (exceto REFIS) Dezembro/2019  
13/12/2019 Obrigação Acessória DCTFWeb Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos. * Entidades empresariais do Grupo 2 do eSocial, com faturamento no ano-calendário de 2017 acima de R$ 4.800.000,00. Novembro/2019  
16/12/2019 INSS Contr.Previdenciária - Contr. Individual / Facultativo Novembro/2019  
16/12/2019 ISS Serviços próprios-Serra-ES Novembro/2019  
18/12/2019 ICMS Comércio e Serviços de Transporte - art. 168, IX Novembro/2019  
19/12/2019 ICMS Construção Civil - art 168, XIV Novembro/2019  
19/12/2019 ICMS Indústria - art.168, VIII Novembro/2019  
19/12/2019 ICMS ICMS - Fundap - art 168, XVI Novembro/2019  
20/12/2019 Obrigação Acessória DCTFWeb Anual - 13º Salário - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos. * Entidades empresariais obrigadas à entrega da DCTFWeb Mensal. Dezembro/2019  
20/12/2019 13º Salário Segunda Parcela do 13º Salário Dezembro/2019  
20/12/2019 INSS - 13º Contribuição Previdenciária - 13º Salário Dezembro/2019  
20/12/2019 DARF Numerado (DCTFWeb Anual) Contribuição Previdenciária - 13º Salário (Entidades empresariais obrigadas à entrega da DCTFWeb Mensal) Dezembro/2019  
20/12/2019 INSS Contribuição Previdenciária Novembro/2019  
20/12/2019 INSS (Prod. Rural) Comercialização de Produtos Rurais Novembro/2019  
20/12/2019 INSS (Retenção 11% NF) INSS retido NF, Fatura ou Recibo de prestação serviço Novembro/2019  
20/12/2019 DARF (Desoneração da Folha) Contribuição Previdenciária - Receita Bruta Novembro/2019  
20/12/2019 DARF Numerado (DCTFWeb Mensal) Contribuição Previdenciária (Entidades empresariais obrigadas à entrega da DCTFWeb Mensal) Novembro/2019  
20/12/2019 PIS / COFINS / CSLL Contribuições Retidas Novembro/2019  
20/12/2019 IRRF Imposto de Renda Retido Novembro/2019  
20/12/2019 Obrigação Acessória EFD - Escrituração Fiscal Digital - Arquivo Digital Novembro/2019  
20/12/2019 ISS Serviços próprios-Cariacica-ES Novembro/2019  
20/12/2019 SIMPLES NACIONAL S/ Receita Bruta Novembro/2019  
24/12/2019 IPI S/ Produtos - Código DARF - 0676, 1097, 5110, 5123, 0668, 0821, 0838 Novembro/2019  
24/12/2019 PIS e COFINS S/ Faturamento/Não-Cumulativo/Folha Novembro/2019  
30/12/2019 Contribuição Sindical Retida dos Empregados que autorizarem o desconto Novembro/2019  
30/12/2019 Parcelamento Previdenciário Parcelamentos do INSS Dezembro/2019  
30/12/2019 IRPJ/CSLL 3º Quota - L.Real e L.Presumido 3º Trimestre/2019  
30/12/2019 IRPJ/CSLL Lucro Real - Mensal Novembro/2019  
30/12/2019 IR-P.Física Imposto de Renda P.Física - Carnê Leão Novembro/2019  
30/12/2019 Parcelamento Federal Todos os Parcelamentos Federais Dezembro/2019  
30/12/2019 IRPJ-Ganho de Capital ME e EPP optantes pelo SIMPLES NACIONAL Novembro/2019  

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