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26/03/2020 -

BRASÍLIA — O governo reduziu de quatro meses para dois meses a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho e vai permitir esse tipo de recurso somente para as empresas que foram obrigadas a fechar por decisão de governos locais. As exceções são as micro e pequenas empresas, que poderão suspender os contratos, mesmo em funcionamento.

 

Durante o afastamento, os trabalhadores receberão o seguro-desemprego. A medida provisória (MP) que trata do assunto vai permitir ainda a redução de jornada e de salário, que pode ser de 25%, 35% e 50% por até três meses.

Neste caso, a União entra com uma parcela proporcional ao seguro-desemprego para ajudar o empregador a complementar a renda do empregado - que sairá ganhando menos, mas não perderá o emprego.

 

A medida faz parte das ações do governo para minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no emprego e na renda.

 

O texto da MP já foi fechado pela área técnica e está sob avaliação do Ministério da Economia e da Casa Civil.  A expectativa é que ela seja publicada até sexta-feira. Várias empresas estão segurando demissões à espera da medida.

 
 

Fonte:
https://extra.globo.com/noticias/economia/em-nova-mp-governo-reduzira-de-4-para-2-meses-suspensao-do-contrato-de-trabalho-24329698.html
Em 26-03-2020


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