Para a Receita Federal, PIX é uma modalidade de pagamento à vista análoga ao dinheiro em espécie. Vendas pagas com PIX estão inclusas no...

Em relação ao início de 2019, a queda foi de quatro dias e 10 horas (82,2%) O prazo médio para a abertura de uma empresa no Brasil caiu...

1 - Introdução O Autônomo é quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual a uma ou mais empresas, fazendas,...

Há um ponto delicado e desagradável que deve ser examinado: a utilidade da constituição de holdings familiares para fazer frente aos...

As empresas devem ficar atentas as operações com recebimento via PIX, isto porque o Convênio ICMS 50/2022 firmado pelos Estados, inclui...

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco a partir de setembro. A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou na última sexta-feira ...

1 - Caracterização de Omissão de Receita Conforme o art. 293 do Decreto 9.580/2018, caracteriza omissão no registro de receita, a...

Nos primeiros sete meses do ano, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) identificou 813 Microempreendedores Individuais (MEIs) com receita bruta...

Benefícios perderiam a validade já em 2022, mas uma alteração na legislação permitiu que os Estados e o DF fizessem a prorrogação das...

Dia 11 de Agosto é comemorado o Dia do Advogado, profissionais responsáveis em representar os cidadãos perante a justiça. Parabéns aos...

Segundo a Instrução Normativa nº 2.095/2022 em seu Art. 2º está obrigado a apresentar a DITR referente ao exercício de 2022, aquele que...

Profissional ‘dispõe de capacidade intelectual suficiente’ para entender contrato de associação, diz relator do caso Não existe vínculo...