top of page
Buscar
10 de jan.2 min de leitura
Vitória é quarta melhor cidade para empreender no Brasil
A capital capixaba está entre as cinco cidades com maior potencial de empreendimento do Brasil. Segundo o levantamento da plataforma...
26 de dez. de 20241 min de leitura
Recibo Eletrônico de Serviços de Saúde
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2240, de 11 de dezembro de 2024, foi estabelecida a obrigatoriedade da emissão eletrônica do...
17 de dez. de 20246 min de leitura
Regras na Transferência de Mercadorias - ES
Vitória – ES, 12 de dezembro de 2.024 Prezado Cliente, Ref: Transferências de Mercadorias – Alteração Considerando o disposto na...
11 de dez. de 20247 min de leitura
Imunidade do ITBI em integralização de imóveis ao capital social
Recentemente, o STF submeteu ao regime de repercussão geral o Tema nº 1.348 para decidir o “alcance da imunidade do ITBI, prevista no...
5 de dez. de 20242 min de leitura
Fim do regime 6 x 1 e o impacto econômico
Com diálogo, é possível criar soluções como escalas com folgas alternadas, turnos extras ou regimes híbridos O artigo 58 da Consolidação...
15 de out. de 20241 min de leitura
Planilha de Apuração do ICMS Atacadista: baixe a nova versão (15ª) e assista ao vídeo de orientação
Prezados Empresários, Comunicamos que a Planilha de Apuração do ICMS Atacadista – Versão 15ª (para utilização a partir de Out-2024)...
11 de out. de 20242 min de leitura
Conflitos familiares por herança: o caso Cid Moreira
Morte de Cid Moreira trouxe à tona conflito familiar envolvendo herança O falecimento de Cid Moreira trouxe à tona um conflito familiar...
8 de out. de 20245 min de leitura
A correta interpretação sobre o Tema 796 do STF na cobrança de ITBI
Em duas decisões deste ano, uma no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 1.485.056/GO), e outra no recurso extraordinário em face de...
27 de set. de 20242 min de leitura
Contribuinte já pode aderir a programa do ES para negociar dívida do ICMS
Novo edital do Regularize Capixaba prevê descontos de 100% nos juros de mora e 50% em multa; já as empresas que optarem por parcelar em...
26 de set. de 20242 min de leitura
RECEBEU UMA GUIA POR E-MAIL? ANTES DE PAGAR, CERTIFIQUE-SE QUE A GUIA É DE FONTE CONFIÁVEL
Recentemente, e-mails em massa com guias de impostos para pagamento têm sido enviados. Trata-se de um golpe conhecido como "guia falsa"....
2 de set. de 20243 min de leitura
Imposto sobre a distribuição desigual de dividendos é inconstitucional
A insegurança jurídica gerada por essa proposta terá impactos negativos no ambiente empresarial, desestimulando a formação de novas...
28 de ago. de 20244 min de leitura
ITCMD na distribuição desproporcional de lucros ou dividendos
Regulamentação levanta debates sobre tributação de liberalidades e o impacto em empresas familiares A aprovação do PLP 108/2024, que...
5 de ago. de 20241 min de leitura
Simples Nacional: cBenef - importante
Prezado Cliente, Com a publicação do Decreto 5.775-R/2024, a partir de 01/10/2024, as empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL ficam...
1 de ago. de 20242 min de leitura
TJ-GO afasta ITBI sobre valor integralizado em capital social
A imunidade tributária decorrente da integralização de bens ao capital social de uma pessoa jurídica está garantida pela Constituição...
bottom of page