A virada de ano trouxe novidades na tributação estadual em várias partes do Brasil, especialmente no Imposto sobre Circulação de...

De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2240, de 11 de dezembro de 2024, foi estabelecida a obrigatoriedade da emissão eletrônica do...

Prezado Cliente, Com  a publicação do Decreto 5.775-R/2024, a partir de 01/10/2024, as empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL ficam...

Advogados e empresários foram surpreendidos com a edição da Portaria Nº 46 de 16/02/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio...

O Fisco pode consultar movimentações bancárias do cidadão por meio de uma declaração entregue por instituições financeiras A Receita...

O Desenrola para empresas, programa de renegociação de dívidas para pessoas jurídicas, ficará disponível a partir desta 2ª feira...

A partir do ano que vem, as empresas voltarão a contribuir com a Previdência, com imposto de 5% sobre o total da remuneração dos...

Pesquisa mostra que 68% dos deputados federais acreditam que a MP defendida por Haddad vai reduzir investimentos Uma pesquisa encomendada...

A partir dessa quarta-feira (1º), os novos empreendedores que se estabelecerem em terras capixabas e que se enquadram na Lei da Liberdade...

As empresas que atuam no Espírito Santo que queiram abrir quiosques em shopping centers, na mesma cidade que o estabelecimento é...

A partir de janeiro deste ano, o beneficiário do INSS não precisará mais se dirigir à agência bancária com documento nem fazer validação...

Governo e prefeituras oferecerem incentivos fiscais, reduzindo base de cálculo de impostos como o ICMS ou tributos municipais. Em algumas...

Cidadãos com conta gov.br prata ou ouro podem autorizar automaticamente o acesso por terceiros. Apartir 16 de maio, cidadãos que possuam...

Informamos que o Ambiente Nacional da NF-e seráparalisado para manutenção no dia 13/05/2022 às 22h(sexta-feira) até dia16/05/2022 às 0:00...

A Caixa Econômica Federallibera nesta sexta-feira (8) a consulta ao valor do saque extraordinário do FGTS 2022 para cerca de 42 milhões...

Microempresas, empresas de pequeno porte e optantes pelo Simples Nacional têm até 29 de abril para aderir ao Programa de Reescalonamento...

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) promove a possibilidade de realização de inscrições estaduais para microempreendedores individuais...

De acordo com a advogada trabalhista Ana Luiza de Castro, o projeto altera a lei 14.151 de 2021, que garantiu o afastamento das...

Prazo de adesão, que vai até 31 de janeiro, não será prorrogado. A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de...

Programas permitem pagar dívidas com entrada de 1% do valor total, além de desconto em juros, multas e encargos legais. Débitos do...