Em 2025, uma série de mudanças trabalhistas entra em vigor, exigindo que milhões de empresas se adequem a novas regras nos prazos...

Com diálogo, é possível criar soluções como escalas com folgas alternadas, turnos extras ou regimes híbridos O artigo 58 da Consolidação...

Para a ministra, a decisão do TRT3 vai contra precedente estabelecido pelo STF de que é lícita a terceirização de atividade-fim A...

Caso decisão não fosse cassada, médica receberia em torno de R$ 6 milhões. Para ministro, TRT5 desrespeitou precedentes do STF O ministro...

73,87% dos trabalhadores dessa categoria atuam de forma informal Dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio Avançada (PNAD) do...

Corte aprovou legalidade de decreto assinado por Fernando Henrique Cardoso que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT O plenário do STF...

Profissional ‘dispõe de capacidade intelectual suficiente’ para entender contrato de associação, diz relator do caso Não existe vínculo...

De acordo com a advogada trabalhista Ana Luiza de Castro, o projeto altera a lei 14.151 de 2021, que garantiu o afastamento das...

Empregador não é obrigado a fazer o recolhimento do INSS para o funcionário com contrato de trabalho suspenso O novo Programa Emergencial...

Texto prevê pagamento de três parcelas do benefício Geovania de Sá: idosos enfrentam mais dificuldades para a recolocação no mercado A...

Um projeto que tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados propõe o pagamento de um salário mínimo mensal, por até 12 meses,...

1. Redução de Salários e Jornada. Suspensão dos Contratos de Trabalho. Benefício Emergencial Foi publicada, no DOU de 28.04.2020, a...

Com a reforma trabalhista, muitas empresas, com o intuito de reduzir encargos trabalhistas, cada vez mais têm buscado a contratação de...

Geralda Doca e Manoel Ventura/ Jornal Extra BRASÍLIA — O novo programa de manutenção de emprego do governo federal, nos moldes da antiga...

INSS liberou que parte dos beneficiários façam o procedimento pelo aplicativo, com uso da câmera. Quem quiser, pode ir ao banco Parte dos...

Portaria aumenta para 122 as categorias com esse tipo de permissão. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da...