Relator da reforma do IR avisa que deve descartar tributo sobre dividendos


O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, disse que vai retirar a tributação de lucros e dividendos do texto. Deu a declaração em reunião com associados do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), transmitida ao vivo pelo YouTube na 2ª feira (18.out.2021).


“Tributação de lucros e dividendos? Isso aí está fora, jamais”, afirmou o senador. O político avalia que a medida causaria “o maior contencioso tributário da história”, pois as empresas recorreriam à Justiça.


Na visão do Coronel, o projeto é uma “peça eleitoreira” que ele não terá pressa para dar andamento. “Não vai contar com a minha caneta para assinar um relatório nos moldes do que veio da Câmara. Já falei com [o presidente da Câmara dos Deputados] Arthur Lira, com [o líder do governo no Senado] Fernando Bezerra. Não dá para falar de relatório sobre pressão e com a pressa que eles querem”, avisou.


Para o senador, o projeto de autoria da equipe econômica é muito ruim e será preciso ouvir muitas pessoas para fazer um novo texto. “Nunca vi uma peça tão ruim em toda minha vida pública. Só o ministro da Economia [Paulo Guedes] elogiou”, completou.


O aumento da faixa de isenção do imposto para pessoa física, que é parte da reforma, foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018. O chefe do Executivo queria que contribuintes que ganhassem até R$ 5.000 ficassem isentos, mas teve que se contentar com o aumento da faixa de isenção para R$ 3.000. Mesmo com a redução, o projeto está travado.


Também segundo o Congressista, os planos do governo de usar a reforma do IR para custear o Auxílio Brasil —que vai substituir o auxílio emergencial e o Bolsa Família— serão frustrados, pois o projeto não avançará a tempo.


“Querem colocar nas minhas costas, caso o relatório não seja apresentado e votado a tempo, até 31 de outubro, quando encerra o auxílio emergencial, querem arrumar um bode expiatório, de que estou contra atender 17 milhões de pessoas”, acusou.


O presidente do Cesa, Gustavo Brigagão, entregou ao senador um manifesto assinado por 88 entidades de classe propondo a criação de um comitê com advogados para analisar as propostas que alteram o Imposto de Renda. “O senhor pensa da mesma forma como nós”, declarou Brigagão no encontro.



Fonte: Poder360