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Declaração de Imposto de Renda 2022 (Ano-base 2021) - Pessoa Física
Veja os documentos que você deve juntar para declarar A Declaração do Imposto de Renda é uma das principais obrigações no calendário dos...
4 de mar. de 2022


Grávidas na pandemia: o que muda no trabalho com regras aprovadas no Congresso
De acordo com a advogada trabalhista Ana Luiza de Castro, o projeto altera a lei 14.151 de 2021, que garantiu o afastamento das...
24 de fev. de 2022


Simples Nacional – Impedimento Participação Indireta em outra empresa – (holding)
As disposições contidas na Lei Complementar 123/2006 (art.3º, §4º, inciso IV) e Resolução CGSN nº 140/2018, em especial o seu art. 15º,...
22 de fev. de 2022


Subvenção para Investimento – Tributação Federal (polêmicas e riscos)
O artigo 30 da Lei 12.973/2014, estabelece que “as subvenções para investimento, inclusive mediante isenção ou redução de impostos,...
22 de fev. de 2022


Subvenção para Investimento – Tributação Federal (polêmicas e riscos)
O artigo 30 da Lei 12.973/2014, estabelece que “as subvenções para investimento, inclusive mediante isenção ou redução de impostos,...
21 de fev. de 2022


Receita Federal alerta sobre prazo de adesão ao Simples Nacional
Prazo de adesão, que vai até 31 de janeiro, não será prorrogado. A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de...
24 de jan. de 2022


Após veto, governo edita medidas para regularizar impostos devidos por MEIs e empresas do Simples
Programas permitem pagar dívidas com entrada de 1% do valor total, além de desconto em juros, multas e encargos legais. Débitos do...
11 de jan. de 2022


DIFAL Consumidor Final valerá só em 2023
No início de 2021, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS devido pela diferença de alíquotas -...
3 de jan. de 2022


Câmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) A Câmara dos Deputados aprovou...
17 de dez. de 2021


Planejamento Tributário
A escolha do regime tributário é um dos passos mais importantes para o sucesso de uma empresa. Uma opção analisada incorretamente nesta...
13 de dez. de 2021
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