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VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD, diz STJ
Os valores auferidos pelos herdeiros após a morte do beneficiário do plano Vida Gerador de Benefício Libre (VGBL) têm natureza de seguro...
17 de nov. de 2021


Comunicado de expediente - feriado proclamação da republica
Prezados Clientes, Devido ao Feriado da Proclamação da República, informamos que não haverá expediente no dia 15 de novembro...
12 de nov. de 2021


Presidente aprova lei que prorroga incentivos fiscais por mais 10 anos no ES
Presidente aprova lei que prorroga incentivos fiscais por mais 10 anos O presidente Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido) sancionou a Lei...
28 de out. de 2021


Juiz afasta cobrança de ITBI na integralização de capital de empresa
Não há qualquer exceção para a imunidade tributária na incorporação de bens para integralização de capital — que ocorre quando os sócios...
26 de out. de 2021


Tributação do Marketplace
Os sites de vendas que oferecem produtos de diversas lojas e fornecedores e que funcionam como verdadeiros shoppings virtuais ganharam...
22 de out. de 2021


Relator da reforma do IR avisa que deve descartar tributo sobre dividendos
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, disse que vai retirar a tributação de lucros e...
19 de out. de 2021


Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens
Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de...
18 de out. de 2021


Prorrogação dos incentivos fiscais é aprovada no Senado Federal
Uma decisão importante e fundamental para as empresas que operam no comércio exterior e no setor atacadista do Espírito Santo: na noite...
7 de out. de 2021


DME – Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
Operações com Recebimento em dinheiro, em valor igual ou superior a R$30.000,00, implica na exigência da Declaração à Receita Federal...
7 de out. de 2021


Comunicado de expediente - feriado nossa senhora aparecida
Devido ao Feriado de NOSSA SENHORA APARECIDA, informamos que não haverá expediente no dia 12 de Outubro (terça-feira). Na segunda-feira...
6 de out. de 2021
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