DIFAL Consumidor Final valerá só em 2023
No início de 2021, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da cobrança do ICMS devido pela diferença de alíquotas -...
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17 de dez. de 20213 min de leitura
Câmara aprova parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas
Projeto cria o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) A Câmara dos Deputados aprovou...
19 de nov. de 20212 min de leitura
Auxílio Brasil: como consultar o benefício pelo número do CPF
Com o CPF do responsável familiar cadastrado no Auxílio Brasil, novo programa social do Governo Federal, é possível verificar quem tem...
19 de out. de 20212 min de leitura
Relator da reforma do IR avisa que deve descartar tributo sobre dividendos
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, disse que vai retirar a tributação de lucros e...
7 de out. de 20211 min de leitura
Prorrogação dos incentivos fiscais é aprovada no Senado Federal
Uma decisão importante e fundamental para as empresas que operam no comércio exterior e no setor atacadista do Espírito Santo: na noite...
29 de set. de 20212 min de leitura
Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações interestaduais com produtos agropecuários A Câmara...
19 de ago. de 20212 min de leitura
Petrobras, Shell e Chevron vão disputar leilão de petróleo que tem áreas no ES
A 17ª Rodada de Licitações está marcada para 7 de outubro. Um dos objetivos é atrair investimentos e descobrir novas fronteiras de...
9 de jul. de 20212 min de leitura
A FÚRIA DO LEÃO: AUMENTO VIOLENTO DOS IMPOSTOS
Uma das falas do governo federal, desde a campanha eleitoral até poucas semanas atrás, sempre foi de que “o brasileiro não aguenta e não...
6 de jul. de 20214 min de leitura
Omissão de Receita
1 - Caracterização de Omissão de Receita Conforme o art. 293 do Decreto 9.580/2018 (RIR), caracteriza omissão no registro de receita, a...
6 de jul. de 20211 min de leitura
Novos recursos do Pronampe estarão disponíveis a partir desta segunda-feira
Os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em 2021 começarão a chegar aos...
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