Consumidor que pedir CPF na nota fiscal vai concorrer a prêmios em dinheiro no ES
O governo do Espírito Santo lançou nesta quarta-feira (1º), o Nota Premiada Capixaba, um programa que vai sortear prêmios em dinheiro...
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22 de nov. de 20216 min
O futuro do ICMS nas transferências entre estabelecimentos
O tema deste artigo não é novo: desde a década de 70 a doutrina já defendia que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
19 de nov. de 20212 min
Auxílio Brasil: como consultar o benefício pelo número do CPF
Com o CPF do responsável familiar cadastrado no Auxílio Brasil, novo programa social do Governo Federal, é possível verificar quem tem...
19 de out. de 20212 min
Relator da reforma do IR avisa que deve descartar tributo sobre dividendos
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, disse que vai retirar a tributação de lucros e...
18 de out. de 20211 min
Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens
Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de...
7 de out. de 20211 min
Prorrogação dos incentivos fiscais é aprovada no Senado Federal
Uma decisão importante e fundamental para as empresas que operam no comércio exterior e no setor atacadista do Espírito Santo: na noite...
29 de set. de 20212 min
Câmara aprova projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio
Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações interestaduais com produtos agropecuários A Câmara...
17 de set. de 20212 min
Cobrança de ICMS baseada em informação de administradora de cartão de crédito
Foto: Pixabay O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Agravo em Recurso Especial (AREsp) 1890707 interposto pelo Estado...
15 de set. de 20212 min
Reforma do Imposto de Renda terá texto alterado, indica Rodrigo Pacheco
Pacheco já avisou que temas densos vão tramitar na Casa e não seguirão direto para o plenário. Se a polêmica reforma do Imposto de Renda...
23 de jul. de 20214 min
Novo IR pode tributar lucro de advogado, médico e sócios de empresas
Essa é a principal forma de remuneração de categorias que atuam como pessoa jurídica; especialistas alertam para risco de encarecimento...
15 de jul. de 20212 min
Empresas do ES podem aderir ao Refis estadual a partir desta quinta (15)
Lei sancionada nesta quarta autoriza parcelamento de dívidas com ICMS em até 60 vezes e com desconto de até 100% de juros e multas As...
9 de jul. de 20212 min
A FÚRIA DO LEÃO: AUMENTO VIOLENTO DOS IMPOSTOS
Uma das falas do governo federal, desde a campanha eleitoral até poucas semanas atrás, sempre foi de que “o brasileiro não aguenta e não...
6 de jul. de 20214 min
Omissão de Receita
1 - Caracterização de Omissão de Receita Conforme o art. 293 do Decreto 9.580/2018 (RIR), caracteriza omissão no registro de receita, a...
6 de jul. de 20211 min
Novos recursos do Pronampe estarão disponíveis a partir desta segunda-feira
Os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em 2021 começarão a chegar aos...
1 de jul. de 20211 min
Receita esclarece tributação da venda de imóveis por imobiliária
Conforme entendimento da Receita Federal exposto na Solução de Consulta COSIT nº 07/2021, a receita bruta auferida por meio da exploração...
24 de jun. de 20211 min
Simples Nacional: tributos prorrogados serão cobrados a partir de julho
Tributos federais do simples nacional voltam a ser cobrados no dia 20 de julho Contribuintes que optaram por prorrogar os tributos do...
18 de jun. de 20212 min
Governo do ES encaminha projeto de lei do Refis à Assembleia
Texto, que ainda precisa passar pela aprovação dos deputados estaduais, prevê que as dívidas das empresas com ICMS possam ser pagas em...
11 de jun. de 20212 min
Laudêmio: Bolsonaro quer acabar com imposto adicional em áreas marinhas
Presidente fez a afirmação em live pela rede social O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira, em transmissão em suas redes...
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