Não há qualquer exceção para a imunidade tributária na incorporação de bens para integralização de capital — que ocorre quando os sócios...

Os sites de vendas que oferecem produtos de diversas lojas e fornecedores e que funcionam como verdadeiros shoppings virtuais ganharam...

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, disse que vai retirar a tributação de lucros e...

Cônjuges casados sob regime de comunhão universal de bens ou de separação obrigatória não podem ser sócios em empresas, mas um projeto de...

Uma decisão importante e fundamental para as empresas que operam no comércio exterior e no setor atacadista do Espírito Santo: na noite...

Operações com Recebimento em dinheiro, em valor igual ou superior a R$30.000,00, implica na exigência da Declaração à Receita Federal...

Devido ao Feriado de NOSSA SENHORA APARECIDA, informamos que não haverá expediente no dia 12 de Outubro (terça-feira). Na segunda-feira...

Considerando que não houve prejuízo ao erário e que as infrações não foram devidamente caracterizadas, a 15ª Vara da Fazenda Pública de...

Prorrogação também valerá para atividades portuárias e aeroportuárias e para operações interestaduais com produtos agropecuários A Câmara...

Foto: Pixabay O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao Agravo em Recurso Especial (AREsp) 1890707 interposto pelo Estado...

Pacheco já avisou que temas densos vão tramitar na Casa e não seguirão direto para o plenário. Se a polêmica reforma do Imposto de Renda...

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A 17ª Rodada de Licitações está marcada para 7 de outubro. Um dos objetivos é atrair investimentos e descobrir novas fronteiras de...