Empresários e parlamentares federais farão um ato dia 8 de novembro em Brasília, duas semanas após a eleição, para defender a aprovação...

O STJ decidiu que os créditos presumidos de ICMS não são tributáveis pelo IRPJ e pela CSLL e que essa conclusão independe da qualificação...

A SEFAZ-ES publicou hoje (no DO-ES de 26-09-2022) o Parecer Normativo 0002/2022, disciplinando a TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE. Assegura a...

Para a Receita Federal, PIX é uma modalidade de pagamento à vista análoga ao dinheiro em espécie. Vendas pagas com PIX estão inclusas no...

Em relação ao início de 2019, a queda foi de quatro dias e 10 horas (82,2%) O prazo médio para a abertura de uma empresa no Brasil caiu...

1 - Introdução O Autônomo é quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual a uma ou mais empresas, fazendas,...

Há um ponto delicado e desagradável que deve ser examinado: a utilidade da constituição de holdings familiares para fazer frente aos...

As empresas devem ficar atentas as operações com recebimento via PIX, isto porque o Convênio ICMS 50/2022 firmado pelos Estados, inclui...

Empresas poderão renegociar dívidas com o Fisco a partir de setembro. A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou na última sexta-feira ...