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A não incidência do ITBI na Integralização de Capital na Holding (Familiar ou qualquer Pessoa Jurídica)
Por Ricardo Hiroshi - 7 de abril de 2025 - Atualizado: 13 de abril de 2025 Não é de hoje que se ouve a expressão “holding familiar”,...
14 de abr. de 2025


Crédito ao Trabalhador: eConsignado Digital – MP nº 1.292/2025
A Medida Provisória nº 1.292/2025 traz uma nova regulamentação para o crédito consignado. A partir de agora, a contratação e gestão...
28 de mar. de 2025


Os Cuidados com a Antecipação do FGTS via Empréstimo
Gostaríamos de alertá-lo sobre um tema de grande relevância financeira para os trabalhadores brasileiros: o recente programa de...
25 de mar. de 2025


IRPF 2025: Imposto de Renda Pessoa Física - Fique atento!
Chegou a hora! O Imposto de Renda 2025 deve ser declarado até 30 de maio, você está preparado? Preparamos um informativo completo para...
25 de mar. de 2025


Juíza suspende cobrança de ITBI sobre transferências feitas por imobiliária
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não incide sobre a integralização de capital social, mesmo no caso de empresas que...
3 de fev. de 2025


ES deve atrair mais de 200 empresas com nova regra para setor atacadista
Crédito Presumido do ICMS não integra base de cálculo do IRPJ, CSLL, PIS e a Cofins – COMPETE – Espírito Santo (desde que cumpridas as...
31 de jan. de 2025


E-commerce brasileiro cresce e lidera mercado mundial com boas expectativas para 2025
E-Commerce – Incentivo Fiscal no Espírito Santo No Espírito Santo as disposições para o programa de Incentivo Fiscal para os...
30 de jan. de 2025


9 erros trabalhistas que sua empresa deve evitar em 2025
Em 2025, uma série de mudanças trabalhistas entra em vigor, exigindo que milhões de empresas se adequem a novas regras nos prazos...
29 de jan. de 2025


Reforma tributária: nanoempreendedores e motoristas de app
Data do artigo: 24/01/2024 Autor: Samir Nemer (advogado tributarista e empresarial, sócio do Furtado Nemer Advogados) A Lei Complementar...
28 de jan. de 2025


Mudanças no ICMS: Espírito Santo e mais 5 estados ajustam regras em 2025
A virada de ano trouxe novidades na tributação estadual em várias partes do Brasil, especialmente no Imposto sobre Circulação de...
21 de jan. de 2025
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