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Fim do regime 6 x 1 e o impacto econômico
Com diálogo, é possível criar soluções como escalas com folgas alternadas, turnos extras ou regimes híbridos O artigo 58 da Consolidação...
5 de dez. de 2024


Planilha de Apuração do ICMS Atacadista: baixe a nova versão (15ª) e assista ao vídeo de orientação
Prezados Empresários, Comunicamos que a Planilha de Apuração do ICMS Atacadista – Versão 15ª (para utilização a partir de Out-2024)...
15 de out. de 2024


Conflitos familiares por herança: o caso Cid Moreira
Morte de Cid Moreira trouxe à tona conflito familiar envolvendo herança O falecimento de Cid Moreira trouxe à tona um conflito familiar...
11 de out. de 2024


A correta interpretação sobre o Tema 796 do STF na cobrança de ITBI
Em duas decisões deste ano, uma no Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 1.485.056/GO), e outra no recurso extraordinário em face de...
8 de out. de 2024


Contribuinte já pode aderir a programa do ES para negociar dívida do ICMS
Novo edital do Regularize Capixaba prevê descontos de 100% nos juros de mora e 50% em multa; já as empresas que optarem por parcelar em...
27 de set. de 2024


RECEBEU UMA GUIA POR E-MAIL? ANTES DE PAGAR, CERTIFIQUE-SE QUE A GUIA É DE FONTE CONFIÁVEL
Recentemente, e-mails em massa com guias de impostos para pagamento têm sido enviados. Trata-se de um golpe conhecido como "guia falsa"....
26 de set. de 2024


Imposto sobre a distribuição desigual de dividendos é inconstitucional
A insegurança jurídica gerada por essa proposta terá impactos negativos no ambiente empresarial, desestimulando a formação de novas...
2 de set. de 2024


ITCMD na distribuição desproporcional de lucros ou dividendos
Regulamentação levanta debates sobre tributação de liberalidades e o impacto em empresas familiares A aprovação do PLP 108/2024, que...
28 de ago. de 2024


Simples Nacional: cBenef - importante
Prezado Cliente, Com a publicação do Decreto 5.775-R/2024, a partir de 01/10/2024, as empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL ficam...
5 de ago. de 2024


TJ-GO afasta ITBI sobre valor integralizado em capital social
A imunidade tributária decorrente da integralização de bens ao capital social de uma pessoa jurídica está garantida pela Constituição...
1 de ago. de 2024
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