O crédito para os 4.129.925 contribuintes beneficiados será no valor total de RS 7,5 bilhões, a maior cifra restituída pela Receita...

Corte aprovou legalidade de decreto assinado por Fernando Henrique Cardoso que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT O plenário do STF...

Quando o assunto é formas de pagamento das compras, o uso de aplicativos e carteiras digitais, entre outros meios eletrônicos via...

Aplicativo virtual beneficia aposentados e pensionistas da Previdência Aposentados, pensionistas e beneficiários de algum auxílio do...

Pessoas acima de 80 anos têm prioridade na restituição. Neste ano, quem adotou declaração pré-preenchida ou optou por receber via PIX...

Página da Receita Federal já está em funcionamento desde abril deste ano e disponível para uso dos Microempreendedores Objetivo é...

Fonte: Diário Oficial - ES 27/03/2023 Conteúdo extraído do material divulgado de FurtadoNemer Advogados Leia o Diário Oficial - ES...

O faturamento do comércio eletrônico brasileiro bateu recorde em 2022, chegando a R$ 262,7 bilhões, uma alta de 1,6% em relação ao ano...

Contribuintes podem usar site da Receita Federal ou app MEI para entregar a declaração anual de faturamento Os cidadãos que têm um CNPJ...

Ministros entendem que taxar a transferência de imóveis pode gerar bitributação O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União...

A partir de 27 de março, cidadãos e empresas endividadas poderão aderir ao Refis 2023, aprovado nesta terça (14) na Assembleia. Saiba...

Veja os documentos que você deve juntar para declarar A Declaração do Imposto de Renda é uma das principais obrigações no calendário dos...

Em cinco anos de atuação, o Cooperação Fiscal já ajudou a solucionar quase 400 mil irregularidades de empresas capixabas. O programa...

A partir dessa quarta-feira (1º), os novos empreendedores que se estabelecerem em terras capixabas e que se enquadram na Lei da Liberdade...